Pleitos
dos assistentes sociais e psicólogos continuam na pauta geral
Como ocorre todos os anos,
os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo reuniram-se em um Encontro
Estadual, no último dia 24, na sede da Associação de Base dos Trabalhadores do
Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs). A AASP Brasil esteve presente,
representada pela segunda tesoureira, Fátima Zanoni Mastelini, pela conselheira
fiscal Maria Lúcia de Souza e por associados.
O evento teve por objetivo a
rediscussão da pauta de reivindicações a ser entregue ao TJ-SP. Também
ocorreram palestras para tratar da conjuntura atual e novas formas de produção
no Judiciário.
O deputado estadual Carlos
Giannazi (PSOL), conhecido defensor das lutas dos funcionários públicos
paulistas, também esteve presente. “É muito importante vê-los reunidos para
trabalhar em torno da campanha salarial em um momento em que o país vive
grandes ataques aos direitos dos trabalhadores”, disse. Ele também falou sobre
o orçamento do Tribunal para este ano. Afirmou que há verba suficiente para
garantir reposição salarial aos servidores, mesmo com o corte ocorrido pelo
Executivo. “É preciso se mobilizar para disputar este orçamento”.
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Giannazi
aceitou nos ajudar também na luta contra o Depoimento Especial
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Giannazi também teceu
explicações sobre o Projeto de Lei, de sua autoria, que institui o nível
universitário para o cargo de escrevente judiciário. Há muitos questionamentos
sobre a possibilidade de o PL ser barrado por vício de iniciativa, já que se
entende que um projeto deste tipo deveria partir do próprio Tribunal de
Justiça. O parlamentar argumentou que, de qualquer forma, o PL é um instrumento
de pressão junto ao Legislativo. “Não podemos esquecer que 2018 é ano de
eleição e muitas disputas ocorrerão, quadro que pode favorecer a nossa luta”,
lembrou apontando que, dependendo das articulações, o Projeto pode ter
andamento, independente da autoria.
Pauta
e bandeiras de luta
Na
pauta de reivindicações, as principais discussões giraram em torno da reposição
salarial, do nível universitário dos escreventes, aumento real do
auxílio-saúde, entre outras coisas. Assim, que tivermos a nova redação da
pauta, publicaremos nos nossos meios de comunicação.
Também continuará na pauta a
não obrigatoriedade de participação de assistentes sociais e psicólogos:
a) Em trabalhos ou metodologias que não sejam
sua atribuição profissional;
b) Que firam sua ética profissional;
c) Que sejam contrários às deliberações de seus
conselhos de classe.
Foi aprovado que se
acrescente um item para que ambas as categorias possam participar das
discussões sobre as atribuições e também um item sobre o serviço cumulativo.
Além da pauta discutiu-se as
bandeiras de lutas que deverão ser encampadas por todas as entidades
representativas dos servidores, tais como: Pela defesa do Iamspe (Instituto de
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), Contra as reformas, contra o
Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, contra o
auxílio-moradia, entre outras. O slogan da Campanha Salarial 2018 continuará
sendo o das campanhas passadas: Nenhum direito a menos!
Já foi definido o próximo
calendário de mobilização:
12/03 – Assembleia-geral da
categoria na Praça João Mendes
22/03 – Ato público em
defesa do Iamspe
Conjuntura
e novas formas de produção
Os convidados para as
palestras foram o jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia
Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, e Mário Montanha Teixeira, assessor
jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná. Suas falas versaram,
respectivamente, sobre a “conjuntura nacional” e “as novas formas de produção,
o trabalho no Judiciário”.
Altamiro Borges iniciou sua
palestra apontando a dificuldade de se analisar o atual momento da política
brasileira. “Vivemos uma época de total imprevisibilidade e confusão. Confesso,
por exemplo, que não sei se haverá eleições em outubro, se Lula será preso ou
não, se será candidato ou não”, expôs. O jornalista acredita que o país passa
por uma severa fase do Capitalismo caracterizada pelo o que chama de “os três
Ds do Neoliberalismo”: Desmonte do Estado, desmonte da nação e desmonte do
trabalho. E quem paga a conta é o trabalhador. Os servidores públicos passam a
ser os principais alvos das políticas de austeridade e retirada de direitos,
são colocados como “marajás” que precisam perder os privilégios. “Vocês estão
apanhando e vão apanhar mais, pois, para desmontar o Estado é preciso desmontar
o Serviço Público como um todo”, explicou. Os sindicatos e associações também
estão no alvo. “Como não é mais possível impor uma ditadura como a que se
iniciou em 1964, agora atuam em duas frentes: asfixia financeira e divisão na
base”. Para ele, o governo tenta desmontar o sindicalismo propondo alterações
tais como o fim da contribuição compulsória sindical e jogando trabalhadores
uns contra os outros. Como agir diante deste cenário? Três ações são
importantes: Investir na luta com permanente mobilização, investir na
politização (não a ligada a partidos, mas na educação política em si) e
investir na unidade entre sindicatos e centrais sindicais, este é um momento
para deixar diferenças de lado e centrar todos os esforços na luta geral.
Mario Montanha, cuja
experiência é como servidor do TJ do Paraná acredita que “vivemos momentos
diferentes do mesmo processo, tudo em decorrência do mesmo modelo global de
gestão que vem sendo implantado em todos os tribunais do Brasil.” Para ele, a
conjuntura que vivemos não é nova, é apenas uma releitura de outros tempos, de
outros governos neoliberais. Desta forma, o que temos atualmente é um novo
“Fordismo”, com a forte tendência de desqualificação da mão de obra, um acumulo
brutal de funções aos servidores públicos, rebaixamento dos níveis iniciais das
carreiras, o que gera um entrave aos mecanismos de progressão e centralização
das ações administrativas. Ele também falou sobre os desafios sindicais.
“Sempre escutamos que os sindicatos precisam criar novas respostas. Mas, quais
são elas?” Para ele, a saída está em recuperar a ideia de base, de classe e de
companheirismo.
