O Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
(CEAF/ESMP) realizou no último dia 22 de setembro o Simpósio Infância e
Juventude ECA 27 anos: Compromisso com a política socioeducativa.
O evento contou com
palestras e painéis de debates sobre o papel do Ministério Público na
construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Fundação Casa
e medida socioeducativa, dentre outros assuntos.
A mesa de abertura contou
com a participação do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio
Smanio, o diretor do CEAF/ESMP Antonio Carlos da Ponte, o corregedor-geral do
Ministério Público de São Paulo, Paulo Afonso Garrido de Paula, e o presidente
da Associação
Paulista do Ministério Público – APMP, José Oswaldo Molineiro.
Além de palestras e painéis, o evento apresentou uma peça de teatro de
jovens internos da Fundação Casa de São Bernardo do Campo.
Uma das mesas de debate, que tinha como tema “avanços
na execução da medida socioeducativa em meio fechado”, contou com a
participação de dois coordenadores de equipes que atuam em duas unidades da
Fundação Casa de São Bernardo do Campo (SP), Sadraque Amaral da
Silva e André Ferreira de Andrade. Um jovem interno de uma das unidades também
participou do debate.
A ex-diretora do Polo
Regional do Polo ABCD, Adriana Gomes de Souza, falou sobre resultados
alcançados em São Bernardo desde a implantação da nova administração regional
da Fundação Casa, como a redução da reincidência e o envolvimento da rede de
atenção. O Polo ABCD foi implantado em abril de 2016 e supervisiona os centros
socioeducativos de Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá. Atualmente,
Adriana é diretora da Divisão Regional Metropolitana Norte (DRM-V), o Complexo
da Vila Maria, em São Paulo.
Também participaram do
debate, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Bernardo, Vera
Lúcia Acayaba de Toledo o promotor de Justiça da Infância da capital, Tiago de
Toledo Rodrigues, tendo como debatedor o professor da Escola de Comunicação e
Humanidades da Universidade Metodista de São Paulo, Roberto Joaquim de
Oliveira.
A psicóloga da Fundação e
dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação
à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), Maria
Helena Machado, avaliou o evento como positivo. Ela parabenizou a ex-diretora
do Polo Regional do Polo ABCD, Adriana Gomes de Souza e o presidente da
Fundação Casa, Márcio Elias Rosa, “pelo empenho na construção deste espaço de
aprendizado e de valorização do trabalho socioeducativo nas medidas de
internação”. Maria Helena disse sentir-se feliz por “estar presente a este
momento histórico”.
A AASP Brasil considera
importante que ocorram novos eventos sobre esta temática para continuidade dos
debates com o objetivo do aprimoramento na busca da socieducação dos jovens.
Com
informações da assessoria de imprensa da Fundação Casa
