AASP BR e Cress-MT pedem ao Tribunal de Justiça a criação de cargos de assistentes sociais e analisam Depoimento Sem Dano

No dia 23 de outubro, com a intermediação da colega Arlete Benedita de Oliveira e aproveitando sua estada em Cuiabá para participar de eventos do Conselho Regional e Ministério Público, a presidente da AASPTJ-SP e AASP Brasil, Elisabete Borgianni, esteve no Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Foi recebida em audiência pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro.

No grupo de assistentes sociais que foi ao Tribunal estavam também a presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Mato Grosso, Vera Lucia Nogueira dos Anjos, a primeira secretária, Andreia da Cruz Amorim, e as assistentes sociais Arlete e Kelly Novakc.

Na audiência, Elisabete e Vera pediram a criação de cargos para assistentes sociais, que hoje trabalham com vínculo precário como "credenciados". A presidente Vera Honório protocolizou ofício com pedido neste sentido e também que os credenciados sejam remunerados, pelo menos de acordo com a Tabela de Honorários do CFESS.

Elisabete reafirmou às Suas Excelências a importância de o Tribunal ter seu quadro próprio, ao que Maria Erotides concordou e comprometeu-se a levar o pleito ao presidente do Tribunal. O juiz Saboia colocou que há restrições orçamentárias, mas que a corregedora sempre foi uma defensora dessa causa, pois tem muito apreço pelo trabalho dos assistentes sociais, ao que a desembargadora concordou plenamente.

Na visita, Elisabete abordou também a questão da Escuta Especial de crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual, pois tinha a notícia em mãos, publicada pelo Conjur de que naquele estado haviam sido criadas 27 salas, inclusive em cidades de pequeníssimo porte.

Ao longo da audiência , quando Elisabete colocou que cada sala dessas costuma custar por volta de 35 mil reais, Saboia informou que lá elas custaram 18 mil cada. Elisabete problematizou que, ao invés de gastarem com essas salinhas que são tão controvertidas, poderiam investir em assistentes sociais do quadro próprio, pois os estudos dos assistentes sociais, bem como de psicólogos são muito mais protetivos da criança do quê a inquirição que a transforma de vítima em testemunha.

Finalizando a audiência, que transcorreu por mais de uma hora, Sua Excelência a Corregedora e o Dr. Saboia informaram que eles têm 79 comarcas, com pelo menos dois assistentes sociais credenciados em cada uma. Ao que as presidentes Vera Honório e Elisabete reforçaram a importância de o Tribunal investir no quadro próprio, que o TJ já teve, segundo Vera. Elisabete solicitou que o TJ-MT crie pelo menos um cargo por comarca e faça o concurso respectivo, o que já será um grande avanço na organização judiciária, que poderá contar com o trabalho dos assistentes sociais do quadro próprio.

Elisabete Borgianni, presidente