Atendendo a convite da
Associação dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública de São Paulo, a
AASP Brasil aderiu à luta pela implantação da jornada de 30 horas semanais para
os assistentes sociais daquela instituição.
No último dia 17, a
presidente da Associação, Elisabete Borgianni, acompanhou a reunião do Conselho
da Defensoria Pública paulista e fez uma fala durante o momento aberto (ocasião
em que os conselheiros disponibilizam a fala para servidores e representantes
da sociedade).
Elisabete lembrou que em
agosto, os assistentes sociais brasileiros comemoram os seis anos da Lei 12.317
(jornada de 30 horas semanais sem redução de salário para o Serviço Social). “Por
que esta conquista foi tão importante para estes profissionais? Porque esta é
uma categoria que conhece, talvez como nenhuma outra, as causas e os resultados
dos intensos processos de exploração e precarização do trabalho em nosso país”,
expôs. “Os assistentes sociais vêm estudando e denunciando as nefastas
políticas neoliberais que seguem a nefasta fórmula: mais mercado e menos
interesse público, mais consumo mercantil e menos direitos sociais”, completou.
Assista à fala completa de
Elisabete:
A presidente da Associação
dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública, Erica Meireles de Oliveira,
também se manifestou. Ela falou sobre a história da mobilização dos assistentes
sociais da Instituição pela implantação da jornada de 30 horas desde 2010 e
sobre a decisão que o movimento tomou por judicializar a questão. “Mas sabemos
que o caminho está além de uma decisão judicial. Outras instituições do Sistema
de Justiça já reconhecem este direito. É lamentável que a Defensoria ainda se
mantenha resistente”, alegou.
Assista à fala completa de
Erica:
Fabio Rodrigues,
representando o Conselho Regional de Serviço Social (Cress-SP) também disse
estranhar o fato de o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo
terem instituído a jornada de 30 horas tão logo a lei foi promulgada e a
Defensoria Pública ainda ser contrária a este direito de seus servidores.
Os conselheiros presentes
ponderaram sobre as falas, disseram ser favoráveis ao pleito, mas preocupam-se
com a crescente demanda que o órgão vem recebendo. O defensor público geral,
Davi Eduardo Depiné Filho, abriu o diálogo e determinou que a segunda sub
defensora pública geral marque uma reunião com o grupo para discussão da
questão.
A AASP Brasil avaliou esta
ação como positiva e importante no caminho das conquistas de direitos na área
sociojurídica. Em janeiro de 2015, a AASP Brasil já havia realizado uma reunião
com a Associação dos Servidores e Servidoras da Defensoria para a troca de
experiências e desafios em comum.
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