Simpósio Infância e Juventude ECA 27 anos: Compromisso com a política socioeducativa

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) realizou no último dia 22 de setembro o Simpósio Infância e Juventude ECA 27 anos: Compromisso com a política socioeducativa.

O evento contou com palestras e painéis de debates sobre o papel do Ministério Público na construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Fundação Casa e medida socioeducativa, dentre outros assuntos.

A mesa de abertura contou com a participação do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, o diretor do CEAF/ESMP Antonio Carlos da Ponte, o corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Paulo Afonso Garrido de Paula, e o presidente da Associação Paulista do Ministério Público – APMP, José Oswaldo Molineiro. 

Além de palestras e painéis, o evento apresentou uma peça de teatro de jovens internos da Fundação Casa de São Bernardo do Campo. 

Uma das mesas de debate, que tinha como tema “avanços na execução da medida socioeducativa em meio fechado”, contou com a participação de dois coordenadores de equipes que atuam em duas unidades da Fundação Casa de São Bernardo do Campo (SP), Sadraque Amaral da Silva e André Ferreira de Andrade. Um jovem interno de uma das unidades também participou do debate. 

A ex-diretora do Polo Regional do Polo ABCD, Adriana Gomes de Souza, falou sobre resultados alcançados em São Bernardo desde a implantação da nova administração regional da Fundação Casa, como a redução da reincidência e o envolvimento da rede de atenção. O Polo ABCD foi implantado em abril de 2016 e supervisiona os centros socioeducativos de Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá. Atualmente, Adriana é diretora da Divisão Regional Metropolitana Norte (DRM-V), o Complexo da Vila Maria, em São Paulo.

Também participaram do debate, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Bernardo, Vera Lúcia Acayaba de Toledo o promotor de Justiça da Infância da capital, Tiago de Toledo Rodrigues, tendo como debatedor o professor da Escola de Comunicação e Humanidades da Universidade Metodista de São Paulo, Roberto Joaquim de Oliveira.

A psicóloga da Fundação e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), Maria Helena Machado, avaliou o evento como positivo. Ela parabenizou a ex-diretora do Polo Regional do Polo ABCD, Adriana Gomes de Souza e o presidente da Fundação Casa, Márcio Elias Rosa, “pelo empenho na construção deste espaço de aprendizado e de valorização do trabalho socioeducativo nas medidas de internação”. Maria Helena disse sentir-se feliz por “estar presente a este momento histórico”. 

A AASP Brasil considera importante que ocorram novos eventos sobre esta temática para continuidade dos debates com o objetivo do aprimoramento na busca da socieducação dos jovens. 

Com informações da assessoria de imprensa da Fundação Casa